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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no tranporte público

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados cancela votação desta quarta por falta de acordo

O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou, por falta de acordo, a votação desta quarta-feira (30). Na pauta estavam três projetos que referendam ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto transfere para a Justiça do Trabalho a excecução de crédito trabalhista em caso de recuperação judicial

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados pode analisar acordos internacionais nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (30) para votar projetos que referendam acordos internacionais assindos pelo Brasil....

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que facilita ajuda em desastres climáticos e combate a incêndios florestais

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio

A Câmara analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte

Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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