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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS

Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval

Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil

Para relator, proposta reforça o conceito de soberania digital

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem

Alfredo Gaspar diz que crimes foram cometidos depois da diplomação; governistas discordam

 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros

Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o mi...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Universitários podem se inscrever no Politeia 2025 a partir de sexta-feira

Projeto permite que estudantes do ensino superior aprendam sobre processo legislativo e simulem atividades parlamentares na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS

Oposição afirma que já tem assinaturas necessárias para instalar uma CPI; base do governo diz que as fraudes já estão sendo investigadas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para crime cometido com uso de IA contra idoso e pessoa com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta de piso para profissionais técnicos da educação

Salário corresponderia a pelo menos 75% do valor pago aos professores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos

Dosimetria óssea deverá ser realizada a cada dois anos; projeto de lei segue em análise na Câmara

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