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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac

O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil

Confea apresentou lista de projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal

Atualmente, apenas crime anterior conta para reincidência

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva

O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação é adiada por um pedido de vista

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

QR code é um código de barras bidimensional que pode ser lido por dispositivos móveis; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado

Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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