Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta

Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...

Câmara Há 1 ano

Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra

Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030

Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano

Câmara Há 1 ano

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões

Câmara Há 1 ano

Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos

Câmara Há 1 ano

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto

Câmara Há 1 ano

Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

Câmara Há 1 ano

Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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