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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem

Decisão da CCJ segue para votação no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Plenário analisa pedido de suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem; acompanhe

Após iniciar a Ordem do Dia do Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, definiu o rito de apreciação de Sustação de Ação Penal (...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas defendem gratuidade para o transporte público em debate na Câmara

Eles argumentam que o sistema atual não é sustentável financeiramente sem a participação do Estado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Subcomissão vai debater proposta que acaba com escala de trabalho 6x1

A autora da proposta, deputada Erika Hilton, vai presidir o colegiado; o deputado Luiz Gastão será relator

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro do Trabalho diz que o número de pessoas ocupadas do Brasil supera 103 milhões

Luiz Marinho destacou a criação de mais de 1 milhão de empregos com recursos do FAT no ano passado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para gestante vítima de violência sexual na realização de exames

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24 , que garante às gestantes vítimas de violênc...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos

A proposta, que altera a Lei de Saneamento Básico, continua em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de tributos de telecomunicações para rádios e TVs do Legislativo, Judiciário e EBC

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova contratação preferencial de empresa pública de semicondutores por órgãos federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

Ricardo Lewandowski deve falar sobre asilo à primeira-dama peruana; Mauro Vieira sobre opositores a regime venezuelano

Depositphotos
Câmara Há 1 ano

Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Claudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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