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Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem

No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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