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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos

Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública

Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares

Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras

Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação
Câmara Há 1 ano

Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate violência contra as meninas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as m...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capita...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País

Câmara dos Deputados promoveu sessão solene em homenagem ao Dia da Defensoria Pública

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê medidas para reduzir custo de contratação em microempresas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

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