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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo

Texto segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo anuncia implantação da TV 3.0 até a Copa de 2026

Ministro das Comunicações apresenta ações da pasta e garante investimentos para levar internet de qualidade a 138 mil escolas

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Previdência diz que calendário de ressarcimento de aposentados deverá sair na próxima semana

Investigação da PF aponta prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 decorrente de descontos indevidos em benefícios

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Em audiência na Câmara, Governo detalha os investimentos de R$ 4 bi em obras para a COP30

Secretário diz que gastos irão beneficiar população de Belém com saneamento e obras estruturantes

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Defensores da causa palestina denunciam violações do direito internacional e pedem justiça para palestinos

Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra os 77 anos da desapropriação das terras de palestinos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam urgência para projeto sobre avaliação de incentivos fiscais; acompanhe

As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário

 Tony Winston/Agência Brasília
Câmara Há 1 ano

Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica

Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais

Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química

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