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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto prevê uso do botão do pânico por vítimas de violência doméstica

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria fundo para financiar manutenção das redes de telecomunicações na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto institui política de cuidado integral às pessoas com neuralgia do trigêmeo

O Projeto de Lei 1512/25 institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Neuralgia do Trigêmeo. O objetivo é assegurar diagnóstic...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate situação do departamento de auditoria do SUS

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública para debater a situação...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pel...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Em...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Proposta do governo federal busca maior integração entre os diferentes órgãos de segurança

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate futuro da linha férrea Tronco Sul em Santa Catarina

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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