Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai

Proposta será analisada por duas outras comissões antes de ir para o Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova medidas para impedir agressões e ameaças reiteradas a mulheres vítimas de violência

Já aprovado pelo Senado, projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ampliação de área de livre comércio para os 22 municípios do Acre

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova acordo com a Holanda sobre informações sigilosas; proposta vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), um acordo entre Brasil e Países Baixos (Holanda) sobre troca e prote...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão desta quarta-feira (18). Em razão de um acordo entre os líderes, será votado apenas o ...

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regulamentação da profissão de orientação e mobilidade

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova marco legal para as Rondas Maria da Penha, da Polícia Militar

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 9 meses

Governo defende Plano Nacional de Educação com meta de 3 milhões de matrículas em cursos de qualificação profissional

O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em curso...

Câmara Há 9 meses

Debatedores defendem conscientização geral sobre riscos para crianças na internet

Deputada quer reunir sugestões para apresentar projetos de lei sobre o assunto

Câmara Há 9 meses

Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa

Grupo de trabalho deve entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho

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