Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais

Projeto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes

Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário

Câmara Há 10 meses

Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal

Ele participou do lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços

Câmara Há 10 meses

Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas

Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Solidariedade e PRD formam federação e passam a atuar de forma conjunta, com dez deputados

Federação partidária é uma reunião de partidos que permite às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, devendo permanecer juntas por pel...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em pedagogia

Proposta continua em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe

Texto será votado no Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas

Hoje essa política é tratada em decreto; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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