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Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios

O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para prom...

Câmara Há 10 meses

Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis

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Câmara Há 10 meses

Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

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Câmara Há 10 meses

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência

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Câmara Há 10 meses

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino

Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação

Câmara Há 10 meses

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar

Audiência pública será interativa

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar

Projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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