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Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios

O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para prom...

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Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

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Câmara Há 7 meses

Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis

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Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

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Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência

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Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar

Audiência pública será interativa

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial

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Câmara Há 7 meses

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar

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Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas

Proposta segue em análise na Câmara

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Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

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A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado

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Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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