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Senado Federal

O senador Wilder de Morais é o autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...

A comissão é presidida pela senadora Mara Gabrilli (E) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão debate atuação do governo sobre migração e refúgio

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (9), às 13h30...

O Conselho de Comunicação Social debateu o PL das fake news, ouvindo jornalistas e o relator da matéria, deputado Orlando Silva - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto das fake news é avanço no combate à desinformação, dizem debatedores

Durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) parlamentares, jornalistas, especialistas em comunicação e conselheir...

O presidente da CDH, Paulo Paim (C), comandou o debate - Foto: Geraldo MagelaAgência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias

Aposentados e pensionistas da extinta estatal Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) deveriam receber proventos em valor compatível ao que recebiam ...

Para o relator, Izalci Lucas, o projeto deve ser analisado com acuidade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai promover, nesta quarta-feira (9), às 9h, uma aud...

Zenaide Maia, relatora, apresentou emendas ao projeto original - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT) , para estabelecer que não exista víncu...

A ozonioterapia só poderá ser feita por profissional de saúde de nível superior - Foto: James Mutter/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...

Veneziano relata o projeto que determina a perda de imóvel usado como cativeiro no crime de sequestro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta

Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da Uni...

A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento

O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta na terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/...

Auxílio proposto é destinado a famílias de baixa renda que vivem áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional - Foto: PAC
Senado Federal Há 2 anos

Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível

As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para a...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim faz balanço do trabalho da CDH no primeiro semestre

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) durante o primei...

Rita Serrano, Presidente da Caixa Econômica Federal, explica regras para a renegociação de dívidas - Foto: Joedson Alves/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado prorroga vigência do Desenrola Brasil por 60 dias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quinta-feira (3) por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Entre ela...

Padre Cícero, mesmo sem ser canonizado pela Igreja Católica, é considerado um
Senado Federal Há 2 anos

Em processo de beatificação, Padre Cícero pode se tornar 'Herói da Pátria'

O padre Cícero Romão Batista, conhecido popularmente como Padre Cícero, ou Padim Ciço, pode se tornar "Herói da Pátria". O projeto que concede a el...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Infraestrutura debate plano de atuação da ANTT na terça

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) reúne-se em audiência pública, na terça-feira (8), às 9h, para debater o Plano de Atuação da Agência ...

Anderson Torres será ouvido pela CPMI sobre atos golpistas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

CPMI vai ouvir Anderson Torres na terça

A CPMI do 8 de Janeiro ouvirá na terça-feira (8) Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça n...

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