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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas

O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta qu...

Aprovado pela CAS, o PL 1540/2021 segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021 , que cria uma política de qualidade de vida n...

Pau de arara é o meio de transporte de passageiros feito na carroceria de caminhão com cobertura de lona - Foto: Rozelia Costa/Basílica Nossa Senhora das Dores
Senado Federal Há 2 anos

Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural

Consolidado como parte integrante da cultura nordestina, o pau de arara passaagora a ser manifestação da cultura nacional quando usado em romarias ...

Flávio Arns foi o relator do PL 953/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Nelsinho Trad destaca o evento MS Day

O senador NelsinhoTrad(PSD-MS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (1º) o evento MS Day, dia do Mato Grosso do Sul, promovido pelo governo...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mara celebra aprovação de texto sobre estoques de remédios do SUS

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (1º), a aprovação, também na terça, de projeto que determina que as fa...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif diz que é contra descriminação do porte de drogas

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (1º), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da açã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Buzetti critica possível demarcação de terra indígena no Mato Grosso

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou a aprovação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de estudo para identificação e delimitação da ...

Norma foi sancionada pelo Planalto com 11 vetos, que serão analisados pelo Congresso - Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11vetosa lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obri...

Eduardo Gomes preside a comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência

Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...

Pauta tem garantia de crédito, perdimento de mercadorias, uniforme escolar e recuperação de nascentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito

O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...

Farmácias devem fracionar medicamentos para vender apenas a quantidade estabelecida na prescrição médica, determina projeto de lei - Foto: MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...

Senadores em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, no início de julho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação,...

Indígenas fazem mobilização contra a aprovação do marco temporal na Praça dos Três Poderes, em 2021 - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...

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