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Senado Federal

O PL 5.016/2019 recebeu voto favorável da relatora, Teresa Leitão, e segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, n...

Relator na CTFC, Izalci Lucas (D) ouve o deputado Lafayette de Andrada, que relatou o texto na Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’

Representantes de sindicatos patronais e entidades que defendem a transparência de informações públicas divergem sobre o alcance do projeto de lei ...

A escolha de Eduardo Braga como relator foi bem recebida na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta

Designado oficialmente relator da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9),...

O relator, Sergio Moro, conversa com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fa...

A reportagem
Senado Federal Há 2 anos

Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo

Reportagem de Paula Pimenta (segunda da direita para esquerda, à frente) ficou em 3º lugar no prêmio da ABMES - Foto: VALTERJR

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário

O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) informou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) que deverá ser criada uma comissão especial para debater o Projet...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou, em pronunciamento nessa terça-feira (8), a posicionamento contrário do presidente do Senado, Rodrigo Pac...

Renan (E) lembra que a Petrobras é acionária da Braskem, que extraiu sal-gema e provocou o afundamento de solo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o desastre ambiental que provocou o afund...

Relator, Marcio Bittar votou pela rejeição de aumento de penas para crimes contra florestas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e sua veg...

Para Otto, o texto se alinha com princípios, diretrizes e objetivos da Lei de Saneamento Básico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tarifa social como diretriz da política de saneamento vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (9) projetoque determina, como uma diretriz a ser observada nas políti...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil deveria receber pagamento para preservar floresta, diz Heinze

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou em pronunciamento na terça-feira (8) que as críticas internacionais às políticas ambientais brasileira...

Paim é autor do requerimento para a realização do debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h30, para debater os benefícios fiscais par...

A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...

 - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 2 anos

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...

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