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Senado Federal

Senado também analisará projeto que garante recursos para prevenção a calamidades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário

A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (1...

O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos

O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos el...

Flávio Arns é autor do PLP 262/2019, que abre às cooperativas o acesso aos fundos de desenvolvimento regional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento

A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...

Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, Eduardo Gomes requereu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...

Comissão de Constituição e Justiça tem pauta extensa esta semana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...

Para Bittar, o depoimento pode acrescentar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na Amazônia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça

A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...

O empréstimo de maior valor (US$ 129,5 milhões) vai para um projeto em comunidades rurais do Nordeste - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...

Comemoração pela Lei Maria da Penha no Plenário reuniu autoridades dos Três Poderes, que defenderam mais medidas de combate à violência e em defesa dos direitos das mulheres - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar

Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...

Randolfe Rodrigues:
Senado Federal Há 2 anos

Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...

Jovens em protesto nas jornadas de 2013 - Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 10 anos do Estatuto da Juventude em sessão especial

Os dez anos do Estatuto da Juventude ( Lei 12.852, de 2013 ) serão comemorados pelo Senado em sessão especial agendada para segunda-feira (14), às ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Relações Exteriores tem reunião com cinco sabatinas

Foi agendada para a quinta-feira (17) reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da R...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária

Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), ...

Confúcio Moura (ao microfone) e senadores na comissão, em julho: CI volta a se reunir na terça com 18 itens em pauta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Infraestrutura pode aprovar regra para auditoria externa de barragens

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (15), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que determina a contratação de audit...

Marcha das Margaridas reuniu cerca de 100 mil pessoas em 2019 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado presta homenagem à Marcha das Margaridas

O Senado vai promover, na quarta-feira (15), às 9h, uma sessão especial para homenagear a Marcha das Margaridas. O requerimento para a homenagem ( ...

Alessandro Vieira preside comissão da MP 1.174, que tem a deputada Flávia Morais como relatora - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas

Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023 , ...

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