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Senado Federal

Lei determina comparecimento semestral do presidente do BC ao Senado para prestar contas; em pouco mais de três horas, Campos Neto ouviu questionamentos de 17 senadores - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

Em mais de três horas, senadores questionam presidente do BC

Uma semana após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic de 13,75% para 13,25% — após quase três anos sem queda — ...

Senadores aprovaram nesta quarta a realização da sessão temática, que ainda não tem data definida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Retomada da indústria será tema de debate no Plenário

O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a retomada da indústria no Brasil. O objetivo é discutir marcos legais que estimulem a ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cursos de agentes de segurança devem ter matérias sobre direitos humanos

O Senado aprovou o projeto que determina a inclusão de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e outras formas de discrimina...

Com o aval dos senadores, texto segue para promulgação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado confirma acordo previdenciário entre Brasil e Índia

O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que referenda o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia. O texto, que regula a...

Jaques Wagner, que propôs a questão de ordem, argumenta que a Constituição não fala em maioria absoluta para o cargo de defensor público-geral - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ vai decidir questão de ordem sobre maioria absoluta para indicação à DPU

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidiu a sessão desta quarta-feira (9), acolheu uma questão de ordem apresentada pelo senador Jaq...

Alan Rick, já empossado como presidente, com Tereza Cristina e Jayme Campos na reunião da CRA desta quarta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick é o novo presidente da Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) elegeu nesta quarta-feira (9), por aclamação, o senador Alan Rick (União-AC) como presidente do c...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Maior parte (70%) dos servidores públicos brasileiros recebe menos de R$ 5 mil mensais, relatou o senador - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru destaca estudo que aponta desigualdade salarial no serviço público

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9),levantamento divulgado pelo instituto República.org, uma platafo...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH discutirá políticas públicas para Alzheimer e outras demências

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) a realização de mais duas audiências públicas, cujas datas serão definidas pelo...

O texto da Câmara recebeu relatório favorável da senadora Margareth Buzetti - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que prevê a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de ...

Cid Gomes foi o relator do projeto de Lucas Barreto; o PL 4.997/2019 segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem penas aumentadas na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de ...

Projeto de Efraim Filho teve relatório favorável de Sérgio Moro e segue para análise da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara

Massacres como os que ocorreram recentemente em escolas terão uma nova tipificação criminal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ne...

De acordo com o texto, a semana será realizada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) oprojeto queinstitui a Semana do Migrante e do Refugiado a ser...

Projeto de Davi Alcolumbre teve relatório favorável de Fabiano Contarato e segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória

Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteir...

Relatora, Ivete da Silveira (D) conversa com Zenaide Maia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que garante o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com doença...

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