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Senado Federal

Aprovada pela Comissão de Segurança Pública, projeto de Styvenson Valentim vai para a CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ignorar recursos de emendas e repasses poderá ser improbidade administrativa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que especifica como ato de improbidade administrativa a perda de recur...

 Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (esq), e Laércio Oliveira, relator - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE: aprovado US$ 80 milhões de empréstimo para programa Aracaju Cidade do Futuro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (15), autorização para o município de Aracaju, no estado de Sergipe, contrair em...

 Maia: sabemos que não existem apenas duas câmeras na entrada do Ministério da Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPMI cobra entrega integral de imagens do Palácio da Justiça

Seif: a conduta do ministro Flávio Dino torna a entrega das imagens do ministério urgente e imprescindível - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 129,5 milhões para agricultura no Nordeste

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) autorização para o governo federal contrair empréstimo de US$ 129,5 milhões ...

 Parecer de relator afirma que engenheiros das mineradoras são competentes, mas subordinados hierarquicamente aos gestores responsáveis pela produção - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que obriga auditoria externa em barragens

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (15), projeto que obriga as empresas de mineração a contratar auditori...

 Jayme: temos uma “caixa preta”, onde ninguém sabe a fórmula para reajuste - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aneel deverá publicar relatórios fáceis sobre aumentos de energia, aprova CI

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá ser obrigada a explicar, periodicamente, em linguagem acessível à população, as variações no ...

 Amin: O percentual máximo que poderá ser financiado em relação ao valor do veículo é de 90% e o prazo máximo de carência, de 90 dias - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova permissão para taxistas financiarem carros pelo Pronampe

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) proposta que permite aos taxistas comprar automóveis usando financiamento do Progr...

 Pontes: créditos de energia que prescrevem em 60 meses, e correm o risco de serem perdidos, podem ajudar entidades beneficentes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CAE projeto que permite ceder crédito de energia a entidades beneficentes

Projeto que permite a cessão de créditos excedentes de energia elétrica, por unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energ...

 Zequinha Marinho, autor do requerimento para debates sobre a Ferrogrão, e o presidente da CDR, Marcelo Castro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover uma audiência pública sobre as obras da ferrovia Ferrogrão. A linha com mais de 900 quilô...

 Cirurgia em hospital público especializado em ortopedia e traumatologia, no Rio de Janeiro - Foto: Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Ú...

 Reunião da Comissão de Meio Ambiente presidida por Jaques Wagner - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Grupo de trabalho do Fórum da Geração Ecológica discute propostas na CMA

A atividade do Grupo de Trabalho de Proteção, Restauração e Uso da Terra (GT PRUT) — participante do Fórum da Geração Ecológica,voltadopara o fomen...

 Efraim: o tema das drogas precisa ser debatido pelo Parlamento com profundidade, pois atinge políticas públicas da saúde e da segurança - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado debate descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

O Senado vai promover uma sessão especial, na quinta-feira (17), às 10h, para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. ...

 A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde é presidida por Cid Gomes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão avalia como o hidrogênio verde se insere no setor energético nacional

O Senado realiza nesta quarta-feira (16), às 14h, audiência pública interativa que terá como tema “O setor energético e o segmento do hidrogênio ve...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim informa que a Marcha das Margaridas começa nesta terça

O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), que a 7ª Edição da Marcha das Margaridas terá iníci...

 Pontes: reforma pode ter efeitos lesivos à competitividade e aos investimentos no setor, com o fechamento de empresas e aumento nas demissões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação

Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tem...

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