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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais

Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto...

Senador Rogério Carvalho presidiu reunião que aprovou relatório sobre a MP 1185/2023 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos

A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para invest...

Congresso votou por reincorporar à lei dispositivos sobre busca e apreensão extrajudicial de bens e outros temas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos

Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto parcial a 16 dispositivos da Lei 14.711 , de 2023, o chamado Marco L...

Acordo entre parlamentares governistas e de oposição permitiu a derrubada parcial do veto - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. O destaque fica para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial a dois dispositivos da Lei 14.695, de 2023 , que dá acesso a bolsas por parte ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 25/2023 ) do Poder Executivo ao projeto de lei ( PL 2.342/2022 ). Sancio...

Parlamentares cumpriram acordo de respeitar veto do governo a trechos que facilitavam desmatamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica

O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial ( VET 13/2023 ) aplicado à Lei 14.595, de 2023 , que trata do Programa de Regul...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados

O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) veto presidencial a dispositivo da Lei 14.675, de 2023 , que dispõe sobre o funcionamento dos...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral ( VET 38/2023 ) do presidente Lula ao projeto de lei ( PL 334/2023 ) que pror...

Acordo é fruto de uma
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou a decisão que prorrogou em 120 dias o prazo de paga...

Parlamentares derrubaram veto do ex-presidente Bolsonaro ao projeto, que agora será promulgado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Escola rural pode dividir tempo entre aula teórica e prática, decide Congresso

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto total ( VET 34/2022 ) ao projeto que permite aos estudantes da zona rural dividir se...

Otto Alencar foi o relator da matéria, que segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco legal; texto segue para a Câmara

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto cria um marco legal para o s...

O relator da LDO, deputado Danilo Forte (2º à esq.), e a presidente da CMO, Daniella Ribeiro, durante a votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na noite de quarta-feira (13), o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 20...

Tereza Cristina leu o relatório de Otto Alencar ao projeto de Heize (D) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário

Será analisado com urgência no Plenário o projeto que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservaç...

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