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Senado Federal

Bombeiros atuam na catástrofe em Brumadinho, provocada pelo rompimento de barragem de lama tóxico controlada pela mineradora Vale, em 2019 - Foto: Corpo de Bombeiros MG
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos de prevenção de desa...

Lula sancionou com vetos a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares - Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares

A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nív...

Lei estende até 2028 incentivo a empresas que atuam no âmbito da Sudam e da Sudene - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam

Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023 , que estende até 2028 o prazo para a aprovação de proje...

Omar vai conduzir os trabalhos, que só devem começar em fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pel...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Efraim destaca plano para modernização do processo administrativo e tributário

Em pronunciamento em Plenário, o senador Efraim Filho (União-PB) destacou a apresentação na terça-feira (12) do plano de trabalho para análise da r...

Alessandro Vieira relatou o projeto que deu origem à lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de...

Senador Humberto Costa foi o relator - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção

O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (12) as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga até 2038 a cota obrigatória para p...

A senadora Professora Dorinha Seabra foi a autora do projeto quando ainda era deputada federal - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção projeto para valorização dos profissionais da educação básica

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profi...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21 , que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto ta...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin critica decisões do STF sobre Lei das Estatais

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), voltou a criticar decisões monocráticas do Supremo Tribuna...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci avalia importância de transparência no processo eleitoral

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou, em seu pronunciamento, o debate promovido nesta terça-feira (12) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CC...

Plenário confirmou nomes de diplomatas já sabatinados e aprovados na CRE nesta terça - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovados embaixadores para Venezuela, Guiana, Omã e Trinidad e Tobago

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) as indicações da Presidência da República para embaixadores do Brasil na Venezuela, na Guiana, ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Indicados para compor o Cade são aprovados pelo Plenário

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o nome de quatro indicados pela Presidência da República para cargos de conselheiros no Conselho Administ...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário confirma nomes para diretoria da CVM

O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), a indicação de dois nomes para compor a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM):...

Rodrivo Alves e Paulo Picchetti foram aprovados pelo Plenário e assumirão diretorias do Banco Central credito=
Senado Federal Há 2 anos

Indicados para diretorias do Banco Central são confirmados no Plenário

O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), a indicação dos economistas Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para os cargos de dire...

Maringá, PR
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