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Senado Federal

O projeto de lei (PL) 5.070, de 2023, é um dos quatro itens da pauta da CSP nesta terça - Foto: Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de esc...

Projeto busca facilitar acesso dos transportadores ao vale-pedágio, que é pago por quem contrata o serviço - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório

Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL...

Memorial em respeito às vítimas de covid-19 no Brasil foi inaugurado pelo Senado no dia 15 de fevereiro de 2022 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos

As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Sena...

O presidente da CCT, Carlos Viana, e Jorge Kajuru em reunião do colegiado, no ano passado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a d...

 - Foto: Hélio Filho/Secom ES
Senado Federal Há 2 anos

CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas

Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares...

Uma das propostas prontas para votação cria incentivos para desenvolver a indústria de fertilizantes no Brasil - Foto: IAC
Senado Federal Há 2 anos

CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental

Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento...

Projeto de Leila Barros inclui o
Senado Federal Há 2 anos

Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou ...

 - Foto: Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares

Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Fed...

Reunião da Comissão de Relações Exteriores, em 2023: colegiado tem diversos projetos prontos para votação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras

Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um proje...

O projeto prevê ainda que as unidades de saúde deverão ofertar apoio psicológico à gestante e ao pai - Foto: Heudes Regis /SEI
Senado Federal Há 2 anos

Mãe de natimorto deve ter direito a ala separada na maternidade, prevê projeto

Parturiente de natimorto ou que tenha sido diagnosticada com o óbito fetal terá direito a acomodação em ala ou leito separados das demais gestantes...

 - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais

O Senado vai analisar o projeto de lei complementar que concede aos produtos de alimentação animal o mesmo tratamento tributário dispensado aos ben...

Soldados da borracha partindo de Fortaleza rumo à Amazônia no ano de 1943 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 2 anos

'Soldados da borracha' poderão receber abono natalino

Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles e...

Campanha contra abuso no transporte público de Curitiba - Foto: Valdecir Galor/SMCS
Senado Federal Há 2 anos

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual

Quatro projetos de lei recém-apresentados no Senado buscam punir com mais rigor quem comete crimes sexuais e também proteger as vítimas desses crim...

Para Alan Rick, autor da proposta, ampliação do porte visa à autodefesa e à proteção da propriedade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural

Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui...

Apresentado por Flávio Dino, o PL 226/2024 modifica o Código de Processo Penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva

O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preve...

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