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Senado Federal

Eduardo Gomes relatou o texto aprovado em novembro no Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...

 A norma foi aprovada em novembro no Plenário do Senado - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...

 Humberto Costa é autor e Randolfe Rodrigues, relator do projeto que originou a lei - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 Nelsinho Trad foi relator do pedido para funcionamento de rádio em Bebedouro (SP) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de...

 Relatório de Nelsinho permite que a pena para a extorsão não exclua eventual condenação por invasão de dispositivo informático, outro crime previsto no Código Penal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD

Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...

 Leila Barros apresentou voto favorável ao projeto de Teresa Leitão; aprovado pela CDH, o PL 996/2023 vai à CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...

 De Daniella Ribeiro, o PL 2.043/2022 teve relatório favorável de Augusta Brito e segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...

 Projeto foi aprovado na CDH com parecer favorável de Fávio Arns e segue para a Comissão de Educação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...

 Arns, relator ad hoc, com Paim (esq), autor do projeto: para inclusão total na sociedade, é preciso criar mecanismos de acesso ao trabalho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...

 Aprovação na Comissão de Infraestrutura foi terminativa e projeto segue para sanção - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regulação da praticagem de navios segue para sanção

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...

 Mara, relatora, em frente ao painel de votações da Comissão de Esporte: Se o Brasil é hoje considerado uma das grandes potências do paradesporto, Robson é um dos responsáveis - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...

 Braga chega à CI para a leitura de seu relatório: estamos tributando a falta de planejamento, a escassez de chuvas e o atraso de obras, onerando milhares de famílias brasileiras que não causaram esses fatos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...

 Lucas Barreto, relator ad hoc: a inclusão de incentivo a energias renováveis na política agrícola, aliada à previsão de linhas de crédito diferenciadas, confere maior respaldo aos canais de crédito existentes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...

 Romário, relator: o projeto destaca as demandas dos paradesportistas brasileiros e busca fortalecer a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Segue para a Câmara projeto que define 22 de setembro como dia do paradesporto

Seguiu para a Câmara dos Deputados projeto de lei que define 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de C...

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