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Senado Federal

Ana Paula Lobato é relatora do projeto de Fabiano Contarato - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país

O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...

Líder do governo citou a aprovação de pautas essenciais, como a reforma tributária, e destacou que há melhora na inflação e no emprego - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ano legislativo foi positivo para o governo, diz Jaques Wagner

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Em entrevista coletiva...

 - Foto: Arquivo / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Poupança para estudantes do ensino médio público vai a Plenário na quarta

O Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (20) três itens, entre os quais o projeto que estabeleceprograma de incentivo financeiro para est...

Senadores e deputados se reúnem na terça e na quinta para votar também o Orçamento de 2024, vetos e créditos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso vota LDO de 2024 nesta terça

O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (19) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ( PLN 4/2023 ), em sessão conjunta com in...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci defende ensino técnico e alerta para os impactos da reforma tributária

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um balanço de suas atividades em 2023. O parlamentar v...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão anuncia recursos para maternidade em Barbalha, no Ceará

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta segunda-feira (18), registrou que visitou o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, e...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Mourão destaca desafios globais que marcaram o ano

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) abordou os desafios globais que, em sua opinião...

Projeto prorroga cota para exibição de filmes nacionais nas salas de cinema por mais 10 anos - Foto: Renato Araújo / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota MPs e cota de tela para filmes brasileiros na terça

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) duas medidas provisórias: a MP 1.185/23 , que altera a tributação de incentivos fiscais e a ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio relata melhorias na educação em Rondônia viabilizadas por emendas

Nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário, fez um balanço dos resultados positivos, segundo ele, ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues faz balanço de emendas parlamentares para Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prestou contas, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), sobre suas emendas parlamentares e do orçamento impo...

Proposta de legalização de cassinos prevê máximo de três estabelecimentos em SP, dois em MG, RJ, PA e AM e apenas um nos demais estados - Foto: leonardo.sa@gmail.com
Senado Federal Há 2 anos

CCJ vota autorização para cassinos e criminalização do porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados qu...

Comissão de Orçamento deve votar projeto de Orçamento na quarta; depois, texto vai ao Plenário do Congresso - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Depois de aprovar relatórios setoriais, CMO vota Orçamento nesta semana

Após concluir a votação dos 16 relatórios setoriais do projeto do Orçamento Geral da União de 2024 ( PLN 29/2023 ) na última quinta-feira (14), a C...

Projeto autoriza exploração, pelas cooperativas, de serviço móvel celular e telecomunicações por satélite - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas

Em reunião nesta terça-feira (19), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei que assegura a prestação dos serv...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim defende medicamentos à base de canabidiol no SUS

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de...

Aprovação da reforma tributária na Câmara só foi possível com a costura de muitos acordos - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores

Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...

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