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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão

Órgãos técnicos ainda não explicaram causas da interrupção

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros

Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral

Foto: Antonio Costa/Câmara Municipal de Curitiba
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Estado levará serviços e orientações sobre direitos à população em situação de rua

A iniciativa é organizada por movimentos sociais em referência ao Dia Nacional de Luta da População de Rua e também conta com apoio de órgãos do S...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1

Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

© Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Justiça Há 2 anos

Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento

Julgamento de Fernando Cury teve início em julho deste ano

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias

Ministro defende implantação da medida em um ano

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques se aposentou três dias após ser exonerado

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

Voto foi suspenso e será retomado na sessão de quinta-feira (10)

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Zanin envia ação contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

Ex-presidente responderá por declarações feitas na campanha de 2018

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei

Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira

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