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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI

Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 3 anos

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid

Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julgará neste mês primeiros réus pelos atos golpistas

Duas sessões extraordinárias foram marcadas para julgamento de 3 réus

Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Paraná ajudará a coordenar fórum que ajuda refugiados, apátridas e migrantes

O Governo do Estado participou nesta semana, em Brasília, da segunda reunião plenária do Fórum Nacional de Conselhos e Comitês Estaduais para Refu...

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Penas podem chegar a 30 anos de prisão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministério Público de SP abre inquérito para investigar 123milhas

Audiência com a companhia será na próxima segunda-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

Sugestões serão enviadas ao presidente Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF faz um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete

Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Governo do Estado cria comissão para viabilizar a instalação do TRF no Paraná

A comissão será coordenada pela Casa Civil e será composta por membros da Secretaria da Justiça e Cidadania, Secretaria de Planejamento e PGE. Rep...

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