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Justiça

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Justiça Há 2 anos

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

Julgamento sobre a medida será retomado na quarta-feira

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Justiça Há 2 anos

STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo

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Justiça Há 2 anos

Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Ideia é buscar acordos sem recorrer à Justiça

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Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas

Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Delgatti presta novo depoimento à Polícia Federal

Advogado do hacker não descarta delação premiada

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Dino não descarta hipótese de sabotagem em caso de apagão

Órgãos técnicos ainda não explicaram causas da interrupção

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

Constitucionalidade do modelo tem 6 votos a favor e um contra

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Justiça Há 2 anos

TSE vai editar norma contra fraude à cota de gêneros

Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral

 Foto: Antonio Costa/Câmara Municipal de Curitiba
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Estado levará serviços e orientações sobre direitos à população em situação de rua

A iniciativa é organizada por movimentos sociais em referência ao Dia Nacional de Luta da População de Rua e também conta com apoio de órgãos do S...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CPMI pede que Moraes determine MJ a entregar todas as imagens de 8/1

Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

PGR já havia mudado de posição e defendido arquivamento

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

 © Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Justiça Há 2 anos

Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento

Julgamento de Fernando Cury teve início em julho deste ano

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes

Devem ser enviados conteúdos sobre eleições e urnas, entre outros

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