Justiça

Justiça Há 3 anos

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções

Justiça Há 3 anos

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos

Justiça Há 3 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news

PGR considera que medida promove censura prévia

Paraná Há 3 anos

Estado promove seminário sobre educação em Direitos Humanos nesta quinta-feira

O Governo do Estado promove, nesta quinta-feira (27), o II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos. A ação é realizada pela Secretaria d...

Justiça Há 3 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

Justiça Há 3 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

Justiça Há 3 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

Paraná Há 3 anos

População pode doar ao Fundo dos Direitos do Idoso para dedução no Imposto de Renda

Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Fipar) para deduzir no Imposto de Renda (IR). Os...

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título

Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança

Justiça Há 4 anos

TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula

O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade

Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira

Justiça Há 4 anos

Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ

A ministra cumprirá mandato de dois anos e sucederá o atual presidente

Justiça Há 4 anos

Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE

Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte

Justiça Há 4 anos

Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio

Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho

Justiça Há 4 anos

Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas

Agenda da reunião previa discussão sobre papel das instituições

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