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Justiça

Justiça Há 4 anos

TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral

Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais

Justiça Há 4 anos

TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno

Locais que ofereceram gratuidade no 1° turno terão que oferecer no 2º

Paraná Há 4 anos

Conselho dos Direitos dos Idosos comemora 25 anos com avanços nas políticas públicas

O Conselho Estadual dos Direitos dos Idosos (CEDI-PR) completou 25 anos de atendimento e proteção desta população. E a data ficou marcada pelos ava...

© Divulgação Prefeitura do Rio
Justiça Há 4 anos

Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno

Isenção vai vigorar das 6h às 20h

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022

Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos

Justiça Há 4 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

PGR considera que medida promove censura prévia

Foto: SEJUF/PARANÁ
Paraná Há 4 anos

Estado promove seminário sobre educação em Direitos Humanos nesta quinta-feira

O Governo do Estado promove, nesta quinta-feira (27), o II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos. A ação é realizada pela Secretaria d...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

Justiça Há 4 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

Justiça Há 4 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

Paraná Há 4 anos

População pode doar ao Fundo dos Direitos do Idoso para dedução no Imposto de Renda

Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Fipar) para deduzir no Imposto de Renda (IR). Os...

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título

Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança

© Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula

O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula

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