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Justiça

Justiça Há 4 anos

Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio

Ele é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e assédio

Paraná Há 4 anos

Comissão vai discutir novas formas de enfrentar a violência contra crianças e adolescentes

Além de representantes do Governo do Estado, comissão será composta pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, represe...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF faz audiência pública para debater população em situação de rua

Debate é motivado por ação que tramita na Corte

Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo

Justiça Há 4 anos

Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos

Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate

Justiça Há 4 anos

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

CNJ: Justiça manda apurar situação de crianças em acampamentos

Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola

Justiça Há 4 anos

Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda

Placar do julgamento está em 6 a 0 e sessão será retomada amanhã

Foto: Aliocha Maurício/Arquivo AEN
Paraná Há 4 anos

Estado repassa recursos para novos projetos de instituições filantrópicas do Oeste

Montante de mais de R$ 700 mil vai para instituições de Foz do Iguaçu e Medianeira que atendem crianças em situação de vulnerabilidade. Verbas são...

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários

Paraná Há 4 anos

Projeto Caixa D’Água Boa vai atender mais 2 mil famílias em 100 municípios paranaenses

Ele é parte do programa Nossa Gente Paraná. Além de equipamentos e kits de instalação fornecidos pela Sanepar, as famílias recebem R$ 1 mil. Com a...

Justiça Há 4 anos

Flordelis e demais réus são interrogados pelo Tribunal do Júri

Ex-deputada é acusada de ser mandante da morte do marido

Justiça Há 4 anos

STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

Decisão pode abrir precedente jurídico específico

Justiça Há 4 anos

Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF

Crime de peculato teria ocorrido há mais de 20 anos

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