Justiça

Justiça Há 4 anos

Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

Irregularidades foram detectadas na primeira semana de campanha

Justiça Há 4 anos

Supremo julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade

Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade

Justiça Há 4 anos

Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa

Valores oferecidos estão longe da expectativa, diz secretária

Justiça Há 4 anos

TSE cassa mandato de deputado do MT e o torna inelegível por 8 anos

Deputado federal foi acusado de captação ilícita de recursos

Justiça Há 4 anos

MJ processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios

Justiça Há 4 anos

TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Propaganda eleitoral começa no dia 26 de agosto

Justiça Há 4 anos

STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis

Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

Foram deferidas as candidaturas de Sofia Manzano e Vera Lúcia

Justiça Há 4 anos

TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

Decisão é da ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri

Justiça Há 4 anos

Soraya Thronicke quer imposto único para impulsionar evolução do país

Segundo Soraya, principal problema do país é "falta de prosperidade"

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar

Justiça Há 4 anos

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula

Justiça Há 4 anos

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto

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