Justiça

Justiça Há 4 anos

STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal

Justiça Há 4 anos

TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar

Justiça Há 4 anos

Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material

Justiça Há 4 anos

TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República

Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer

Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas

Justiça Há 4 anos

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias

Justiça Há 4 anos

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda

Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República

Justiça Há 4 anos

Soraya Thronicke registra candidatura à Presidência no TSE

Candidato a vice na chapa é o ex-secretário da Receita Marcos Cintra

Justiça Há 4 anos

Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF

Recursos eram julgados no plenário virtual

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro

No discurso, o ex-presidente se refere ao atual como genocida

Justiça Há 4 anos

Defesa pede para TSE incluir 9 militares em grupo de inspeção às urnas

Forças Armadas fazem a fiscalização desde o dia 3 de agosto

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