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Justiça

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende decisão que tornava Eduardo Cunha elegível

Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

O pedido deve ser feito presencialmente em um Cartório Eleitoral

Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade

Caso começou a ser julgado no dia 3 de agosto

Justiça Há 4 anos

STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Em junho, Moraes foi eleito para comandar o tribunal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE libera campanha de prevenção à varíola dos macacos

Corte, no entanto, negou campanha de incentivo ao alistamento militar

Justiça Há 4 anos

Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Candidatos podem fazer caminhadas, carreatas e distribuir material

Justiça Há 4 anos

TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República

Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas

Cada partido pode apresentar apenas um candidato a presidente

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: o que candidatos e partidos podem fazer

Candidatos terão 46 dias para propaganda na internet e nas ruas

Justiça Há 4 anos

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias

Justiça Há 4 anos

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

Requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor

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