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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados podem votar hoje MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a medida provisóri...

 Padre João é autor do pedido de vistoria das barragens que correm risco de rompimento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão fará vistoria em barragens para evitar a repetição dos crimes de Brumadinho e Mariana

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização de barragens aprovou nesta terça-feira (28) o plano de trabalho e os primeiros requer...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Morre na Paraíba o ex-deputado Manoel Junior, prefeito de Pedras de Fogo

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Manoel Júnior em reunião na Câmara dos Deputados em 2015 Morreu nesta terça-feira (28), aos 59 anos, o ...

 Pela proposta, animais passam a ter direitos como acesso à Justiça - (Foto: pyotr021/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores

O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela forma...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara cancela votações previstas para hoje

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na presidência dos trabalhos, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), após ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Agronegócio teme perdas com reforma tributária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O grupo de trabalho da reforma tributária fará nova reunião nesta quarta-feira (1) O grupo de trabalho da re...

 Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e apps de órgãos públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 determina q...

 Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define oferta de ensino a distância em universidades públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Fernando Rodolfo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 326/23 determina que instituições públic...

 O autor da proposta, deputado Albuquerque - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Albuquerque O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos ...

 Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, do deputado Ma...

 A autora da proposta, deputada Renata Abreu - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos”

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsit...

 Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto destina recursos para associações que recebem condenados a penas privativas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida contribuirá para aperfeiçoar o sistema de cumprimento da pena O Projeto de Lei Complementar (P...

 Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer - (Foto: Camila Souza/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados

Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 207/23 insere no Código Penal o crime de vi...

 Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"

Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário O Projeto de Lei 512/23, d...

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