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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Fred Costa - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta regulamenta direitos de animais comunitários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de animais comunitár...

 Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo 35/23...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as norma...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Ser...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias

Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Dele...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar

Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (...

 Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa a...

 Aguinaldo Ribeiro apresenta plano de trabalho a deputados - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator afirma que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta plano de trabalho a deputados O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ri...

 Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe comercialização de motos e carros a combustão a partir de 2035

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética O Projeto de Lei 295/23 determi...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente Parlamentar Ambientalista e governo anunciam trabalho conjunto pela agenda ambiental

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer mobilizar a sociedade civil pela agenda ambiental Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na...

 Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool

José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) 1163/23...

 Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior

Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, qu...

 O autor da proposta, deputado Amom Mandel - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos curríc...

 Deputado Léo Prates, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializ...

 Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma tributá...

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