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Projeto que cria o selo
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

A medida provisória que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas é o destaque da pauta do Plenário nas sessões marcadas a part...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj O Projeto de Lei Complementar (PLP) 15/23, do deputad...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta semana

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma focará na tributação sobre o consumo O grupo de trabalho criado para analisar a refor...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: proposta busca dar previsibilidade financeira aos municípios O Projeto de Lei Complementar (P...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Amanda Gentil O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário ...

 O autor da proposta, deputado Mendonça Filho - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe verba extraordinária em gastos com pessoal

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça Filho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma po...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo

Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de do...

 Deputado Rubens Otoni, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 70/23 determina que os serviços de coleta e armaze...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Consultoria divulga "raio x" com principais números do Orçamento de 2023

Depositphotos A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou os principais números do Orçamento da União de 2023, chamado de “raio x...

 Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta Os novos coord...

 Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O Projeto de Lei 421/23 aum...

 O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras p...

 Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Duarte: é incoerente permitir que o jovem vote aos 16 anos mas impedi-lo de dirigir O Projeto de Lei...

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