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Mendonça Filho, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria ...

 Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estab...

 Iris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Morre em Goiânia Iris de Araujo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos

Acervo Câmara dos Deputados Iris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 A ex-deputada Iris de Araújo Rezende morreu nesta terça-fe...

 Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obri...

 O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para...

 Fred Costa, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a inv...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: “A campanha em 2022 evidenciou abusos econômicos pelo governo" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/...

 Para Kataguiri, governo age de forma ideológica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto veda adoção de moeda única com outros países

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Kataguiri, governo age de forma ideológica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado Kim K...

 O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Palácio da Alvorada: obra de Oscar Niemeyer inaugurada em 1958 O Projeto de Lei 350/23 declara o Palácio da Al...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir qu...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei ...

 A autora da proposta, deputada Maria Rosas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculad...

 Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define eSports como modalidade esportiva

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou "eSports" como m...

 Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para ...

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