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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a condut...

 Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista - (Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salá...

 O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa

Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévi...

 Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população O líder do Republica...

 Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras ...

 Van Hattem: o grupo tem três deputados do Amazonas e nenhum da região Sul - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário

Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na ...

 Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe financiamento oficial a empresas que participarem de atos golpistas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional O Projeto de Lei 16...

 Aguinaldo Ribeiro, relator do grupo de trabalho - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do grupo de trabalho O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a propo...

 Rosangela Gomes: medida é benéfica e de utilidade geral para toda a população - (Foto: Pablo Valadares /Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga unidades públicas de saúde a divulgarem lista de plantonistas

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Rosangela Gomes: medida é benéfica e de utilidade geral para toda a população O Projeto de Lei 353/23 torna...

 Célio Studart: “A jornada de 30 horas é uma demanda histórica da enfermagem” - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: “A jornada de 30 horas é uma demanda histórica da enfermagem” O Projeto de Lei 206/23 determi...

 Faleiro: intenção é beneficiar pescadores que trabalham próximos a garimpos ilegais - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes por mercúrio

Billy Boss/Câmara dos Deputados Faleiro: intenção é beneficiar pescadores que trabalham próximos a garimpos ilegais O Projeto de Lei 169/23 garan...

 Atual presidente do BC, Roberto Campos Neto tem mandato até o final de 2024 - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara discute aumento das taxas de juros e autonomia do BC

Billy Boss/Câmara dos Deputados Atual presidente do BC, Roberto Campos Neto tem mandato até o final de 2024 Em meio às discussões sobre o nível d...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê validade indeterminada para laudo que atestar autismo

Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do E...

 Lira: pauta prioritária neste momento é a reforma tributária - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo Congresso

Reprodução/YouTube Lira: pauta prioritária neste momento é a reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmo...

 Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no dia 19 de janeiro por equipe do Ministério da Saúde - (Foto: Instagram/Urihi Associação Yanomami)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Adiada votação sobre comissão externa da Câmara para acompanhar situação dos yanomamis

Instagram/Urihi Associação Yanomami Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no dia 19 de janeiro por equipe do Ministério da Saúde A Câmara d...

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