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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe

Proposta está em votação no Plenário

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe

Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição jud...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 2054/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica

Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras

Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Segundo a proposta, que será analisada pela Câmara, as competições que não seguirem a regra estarão sujeitas à multa e suspensão da atividades

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto

Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido

Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano

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