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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em aná...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados

 Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento

Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas

 Claudio Reis / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas

Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV

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