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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova incentivo à formação técnica na área de música

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ( PLN 29/23 ) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) convocou ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição

Proposta que será promulgada nesta quarta-feira cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077)

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova competência da Anac de requisitar força policial para detenção de agressor de mulher em avião

A proposta ainda será analisada por mais duas comissões da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova data da posse como referência para verificação da idade mínima dos eleitos

Regra vale para todos os cargos eletivos. Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova permissão para que professores usem transporte escolar

Projeto de lei segue para sanção presidencial

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova propostas de datas comemorativas e homenagens a pessoas e a municípios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas de datas comemorativas, além de ho...

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Política para população atingida por barragens é sancionada com 11 vetos

As novas regras não valem retroagem, sendo assim não valem para os rompimentos das barragens de Mariana (2015) e Brumadinho (2019)

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova isenção de IPI para veículos adquiridos por entidades assistenciais e religiosas

Texto precisa ser analisado por duas outras comissões antes de seguir para a análise do Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reduz intervalo entre contratos de servidor temporário

Proposta precisa passar pela análise da CCJ antes se seguir para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

O projeto continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Fiscalização de Barragens apresenta relatório final sobre Mariana à Justiça mineira

O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, deixou 19 mortos

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê redes elétricas subterrâneas em locais tombados

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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