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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização

O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da ind...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração

O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados

Atualmente, não há previsão de intervalo para realizar o segundo leilão após a frustração do primeiro

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização

Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local

Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas

O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência

Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos

Medida deve ocorrer em tempo hábil para que seja garantido o desconto por pagamento antecipado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público

Proposta não retira dos hospitais públicos a obrigação de priorizar atendimentos a idosos sem plano de saúde

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Wenceslau Braz, PR

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