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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil

O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental

Proposta segue para análise do Senado

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”

Proposta será enviada ao Senado

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combus...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza

Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator diz que projeto dos “combustíveis do futuro” é estratégico para o Brasil; acompanhe

Para Arnaldo Jardim, a proposta coloca o País na vanguarda da economia de baixo carbono

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova suspensão de prazos processuais em caso de doença do defensor

Relator estendeu os direitos previstos na proposta aos defensores públicos

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