Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento

Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas

Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia

Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional

Projeto tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

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