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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada

O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas

Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência

Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil

O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar

A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas

Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes

Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha

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