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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência

Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras

São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Órgão fará a segurança de instalações públicas do município

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do projeto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto

Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos quais 87 mil foram diagnosticados e tratados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira

Proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe

Proposta segue para votação no Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamen...

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