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Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames

A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência doméstica

Medida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto requer consentimento do médico para usar dados de receitas e exames

A intenção é dar mais transparência à comercialização desses dados; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Est...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove Jornada de Direitos Humanos 2024

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Huma...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste

Recursos obtidos com os incentivos deverão ser destinados a inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista

Em seminário sobre o assunto, o financiamento das inovações tecnológicas necessárias foi colocado como o maior desafio para a implantação da TV 3.0

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentaçã...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial

Proposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Ma...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica

Audiência ocorrerá na quinta-feira (11)

 Antonio Lima/Secom-AM
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20

O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho

Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro

Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)

 Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros

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