Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe

Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe

Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada

Área contínua compreenderia os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo

Uma audiência pública e uma sessão no Plenário da Câmara marcaram o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário

Segundo o presidente, essa deverá ser a única pauta do dia

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais

Presidente disse que o projeto conhecido como PL das Fake News é muito polêmico e não será votado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém

Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20

Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

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