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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho

Proposta retornará ao Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que estabelece tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiar...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho; acompanhe

Proposta retornará ao Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22 , do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sançõ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse da proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X

Deputados governistas criticam falta do contraditório em debate e defendem regras para as redes sociais

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá

Ministro da Justiça ainda esclareceu polêmicas em relação a vetos à saidinha de presos e decreto sobre clubes de atiradores

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio

Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas

Proposta altera a lei que tornou obrigatória a presença desses profissionais em escolas; segundo deputado, noma não detalha parâmetros mínimos para...

 Divulgação/MST
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO

Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola (Proagro)

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária

Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras

Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes

Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta

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