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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate desafios do uso de bioinsumos na agroindústria

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) os desafios para o uso de bioinsumos na agroindústr...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate transição energética no setor de navegação

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde promove na terça-feira (16) audiência pública sobre a descarbonização...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres

Texto prevê indenização a criador que tiver animal abatido por felino silvestre; projeto será analisado por outras três comissões

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado

 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932

Movimento armado buscava retirar Getúlio Vargas do poder e convocar uma assembleia constituinte

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico

Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural

Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos

Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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