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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública

Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais promove audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate está m...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças

Proposta ainda será analisada pela CCJ antes de ir para o Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

Assunto foi debatido em seminário promovido nesta semana pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a Plenário

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê valor extra na a...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

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