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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação do parecer foi adiada por um pedido de vista

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento

Governo busca políticas que solucionem o problema

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário

Projeto sobre o assunto está em discussão na Câmara; 28 de agosto é o Dia Nacional do Voluntariado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais

O Projeto de Lei 1262/24 inclui cooperativas de crédito entre as instituições financeiras que poderão realizar empréstimos a partir dos Fundos Cons...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário

Foram 15 votos favoráveis à cassação do deputado, um voto contrário e uma abstenção

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética vota processo contra Chiquinho Brazão; acompanhe

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados está reunido no plenário 14 para analisar o parecer da relatora deputada Jack Roch...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (29) políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputadas vão ao STF contra reversão de resgate de mulher encontrada por fiscais do trabalho em regime de escravidão

Elas iniciaram na Câmara mobilização pela campanha #sônialivre em busca de solução para o caso

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova mais recursos para garantir crédito à agricultura familiar

Projeto será enviado ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo aponta redução de 92% de novas áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami

Além disso, gestores afirmaram que houve aumento de 117% no número de profissionais de saúde trabalhando na região entre 2023 e 2024

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