Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara

Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias

Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas

Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas d...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático

Texto também beneficia os extrativistas; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial

Assunto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto d...

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