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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...

 Arquivo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria

O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91 , que instituiu ...

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Foto: Reprodução/Agência Câmara
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens

Exigência passa a valer também para produtos vendidos no atacado, e não apenas no varejo

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

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