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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara aprova pedido de urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei: O Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicí...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara analisa urgência para aumento da pena de feminicídio; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pe...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto criminaliza fake news sobre temas de interesse público relevante

Proposta quer punir produção, divulgação e compartilhamento de notícias falsas sobre saúde e segurança pública, entre outros

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Projeto institui política nacional de voluntariado e garante benefícios para esses cidadãos

A proposta está em análise na Câmara

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Desenvolvimento do hidrogênio verde é tema de debate na Câmara

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), audiência pública sobre o desenvolvimento da...

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Cancelada audiência sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (27) sobre rescisões unilaterais de planos de ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Cancelado debate sobre busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (27) sobre a...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Contaminação por agrotóxicos tem afetado comunidades indígenas, apontam debatedores

Pesquisas encontraram na água de rios, córregos e até da chuva compostos de alta toxicidade, permitidos no Brasil e proibidos na União Europeia

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Conselho de Ética adia para quarta a análise do parecer contra Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária

PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do FNDE e INEP

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a reestruturação, valorização e fortalecime...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão discute combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir sobre o combate ao ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

CGU informa que começará auditoria dos recursos utilizados no Rio Grande do Sul

Apenas as medidas provisórias de créditos já somam mais de R$ 47 bilhões

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão debate celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre a im...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 1 ano

Comissão aprova proposta que permite alterar data de pagamento de empréstimos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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