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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem

No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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